| 07/04/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 10/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (594) |
| 25/04/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 25/04/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões (590) |
| 25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 14/08/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial |
| 22/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 24/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 30/08/1995 |
Designado Relator Especial em substituição a CCJ, Deputado Clóvis Volpi |
| 30/08/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Clóvis Volpi (1334) |
| 31/08/1995 |
Recebido do Deputado Clóvis Volpi com parecer para conferência (s/n) |
| 01/09/1995 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1361) |
| 01/09/1995 |
Entrada na CE |
| 26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 19/10/1995 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1807) |
| 20/10/1995 |
Publicados os pareceres: 915/95 de Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, pela CCJ, favorável com Emenda e 916/95 da CE, favorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1236) |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1265) |
| 25/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2150) |
| 29/11/1995 |
Publicado o parecer 1525/95 de Redação |
| 29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 30/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 01/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (2490) |
| 05/12/1995 |
Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (2216) |
| 06/12/1995 |
Recebido do DOL com o autógrafo para conferência e assinatura (2538) |
| 12/12/1995 |
Encaminhado a 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (2311) |
| 13/12/1995 |
Recebido da 2ª Secretaria para expedição do autógrafo (s/n) |
| 13/12/1995 |
Enviado ao DC-3 para expedição de ofício ao Governador (2360) |
| 15/12/1995 |
Publicado o autógrafo nº 23.114 |
| 27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.298 de 26.12.95 |
| 17/01/1996 |
Recebido do DOL para elaboração do despacho de arquivamento (28) |
| 17/01/1996 |
Enviado à Sinopse (38) |
| 17/03/1999 |
Recebido do Serviço de Arquivo |
| 17/03/1999 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (219) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |