| 05/07/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 01/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1435) |
| 14/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1178) |
| 15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
| 28/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 03/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 04/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Mauro Bragado (1643) |
| 16/10/1995 |
Entrada na CDMA |
| 15/12/1995 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 05/02/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CDMA |
| 07/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 12/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CDMA o Deputado Vaz de Lima (185) |
| 22/02/1996 |
Entrada na CAM |
| 27/05/1998 |
Entrada na CFO |
| 10/03/1999 |
Autor solicita a retirada |
| 12/03/1999 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 6) |
| 15/03/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (s/nº) |
| 18/03/1999 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (220) |
| 19/03/1999 |
Publicados o Parecer nº 338/99, de Relator Especial, Deputado Mauro Bragato, favorável ao projeto e contrário à Emenda 1; o Parecer nº 339/99, de Relator Especial pela CDMA, Deputado Vaz de Lima, favorável com substitutivo; e o Parecer nº 340/99, da Comissão de Assuntos Metropolitanos, favorável ao projeto, com emenda, e contrário ao substitutivo da Comissão de Defesa do Meio Ambiente (DA p. 5/6) |
| 30/06/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (584) |
| 30/06/1999 |
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada |
| 01/07/1999 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA p. 13) |
| 02/07/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01365/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.113 |