Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0063 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0063 / 1999
Ementa Altera dispositivos das Leis nºs. 6374, de 1989, 6556, de 1989 e 8207, de 1992, que dispõem sobre o ICMS.
Data de Publicação 20/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, REPASSE FINANCEIRO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001

Tramitação

Data Descrição
19/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 14)
23/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
29/03/1999 Pauta de 5ª Sessão
30/03/1999 Requerimento do autor solicitando retirada
31/03/1999 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI"
01/04/1999 Publicado requerimento de retirada (DA p. 05)
06/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (255)
07/04/1999 Publicado despacho de retirada (DA p. 06)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00943/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/03/1999 Req. Retirada 028712 Afanasio Jazadji  
 
Total: 1 ocorrência(s)
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