Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0064 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0064 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Assistencial e Promocional Áurea Brasileira", na Capital.
Data de Publicação 20/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .

Tramitação

Data Descrição
20/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 14)
23/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
29/03/1999 Pauta de 5ª Sessão
07/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
08/04/1999 Entrada na CCJ
20/05/1999 Distribuido Dep. Carlos de Almeida.
28/05/1999 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
31/05/1999 Devolvido ao autor para juntada de documentos.Ao Dep. Afanasio Jazadji.
13/09/1999 Devolvido com documentos.À CCJ.
14/09/1999 Enviado ao Relator, Dep.Carlos Almeida para elaboração do Parecer.
23/09/1999 Devolvido com pedido de Documentos.À CCJ..
24/09/1999 Devolvido ao Autor, para providenciar documentos.
29/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
29/08/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
29/08/2003 Enviado ao STAM para arquivamento.
08/12/2003 Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17)
10/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .
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