| 24/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
| 25/03/1999 |
Pauta de lª Sessão. |
| 31/03/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/04/1999 |
Entrada na CCJ |
| 09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
| 10/06/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
| 21/06/1999 |
Redistribuído ao Deputado Carlos de Almeida. |
| 02/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CCJ. |
| 11/08/1999 |
Concedida Vista ao Dep. Edson Aparecido. |
| 16/08/1999 |
Enviado ao Dep. Edson Aparecido. |
| 09/09/1999 |
Devolvido da Vista.À CCJ. |
| 14/09/1999 |
Rejeitado o Parecer do Relator Dep. Carlinhos Almeida, e designado o Dep. Pedro Mori para redigir o vencido contrário ao PL.Enviado ao Deputado Pedro Mori. |
| 16/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição (DA p. 3) |
| 16/09/1999 |
Devolvido com juntada de pedido de Retirada do Autor.À CCJ para ciência. |
| 20/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
| 20/09/1999 |
Devolvido da CCJ. Ao STAM |
| 21/09/1999 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
| 22/09/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento do Projeto (DA, p.7) |
| 11/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05588/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.005 |