| 25/03/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 5) |
| 26/03/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 09/04/1999 |
Entrada na CCJ |
| 20/05/1999 |
Distribuido ao Dep.Petterson Prado. |
| 03/06/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando tramitação de urgência (DA p. 06) |
| 19/08/1999 |
Devolvido com pedido de documentos ao DADE. À CCJ. |
| 24/08/1999 |
25ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
| 25/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com pedido de envio de ofício ao DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre a infraestrutura do Município (s/nº) |
| 25/08/1999 |
Devolvido com cota da Presidente da CCJ., oficiando ao DADE.AO STAM. |
| 27/08/1999 |
Solicitado RE. AO STAM. |
| 18/09/1999 |
Publicado Ofício nº 1717/99, da Secretaria de Esportes e Turismo, encaminhando informações (DA p. 2) |
| 12/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 21/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
| 25/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 26/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
| 26/09/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
| 28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Arnaldo Jardim |
| 01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 10/10/2001 |
Devolvido com Cota do RE pela CCJ, solicitando seja oficiado ao DADE.Ao STAM. |
| 08/08/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. (DA p. 23)- Arquivado |
| 12/11/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109 |