Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0098 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0098 / 1999
Ementa Declara área de Proteção Ambiental a Bacia Hidrográfica do Rio Batalha.
Data de Publicação 25/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, BACIA HIDROGRÁFICA, DECLARAÇÃO, RIO BATALHA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001

Tramitação

Data Descrição
25/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
26/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
05/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
06/04/1999 Autor solicita retirada
08/04/1999 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 4)
09/04/1999 Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI
21/04/1999 Publicado despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA p. 8)
25/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00949/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.001

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/1999 Req. Retirada 028961 Pedro Tobias  
 
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar