| 29/11/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 02/12/1996 |
Pauta de 1º sessão |
| 06/12/1996 |
Pauta de 5º sessão |
| 09/12/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (2006) |
| 12/12/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 12/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (3110) |
| 12/12/1996 |
Entrada na CCJ |
| 25/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias-DADE, da Secretaria de Esportes e Turismo, solicitando informações sobre as condições de infra-estrutura do município, nos termos do artigo 146 da Constituição Estadual (s/nº) |
| 26/02/1997 |
Enviado ao STAM/OF para elaboração do ofício (270) |
| 07/03/1997 |
Recebido com ofício para assinatura do senhor 1º Secretário (75) |
| 12/03/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (409) |
| 05/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Registro e Protocolo Legislativo, para aguardar a resposta do DADE (341) |
| 09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 07) |
| 24/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00935/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026 |