Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0100 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0100 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Saturnino de Sales Santos e Adjacências", na Capital.
Data de Publicação 26/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .

Tramitação

Data Descrição
26/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
29/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
06/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33)
16/04/1999 Entrada na CCJ
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
27/05/1999 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
31/05/1999 Juntado o pedido de documentos.Ao Autor.
24/09/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/09/2001 Recebido sem documentos.
27/09/2001 Enviado ao Autor.
17/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
18/03/2003 Recebido sem documentos.
01/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
02/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
09/04/2003 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 177 da XI CRI
10/04/2003 Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.11)
10/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .
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