11/02/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (072) |
27/06/1991 |
Publicado no Diário Oficial |
28/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/08/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/08/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (004) |
07/08/1991 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01, 02, 03 e 04 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.52 |
14/08/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito |
14/08/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1328) |
14/08/1991 |
Entrada na CCJ |
16/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
12/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 82/1992 da CCJ fav/ ao PLC, às emendas nºs 02, 03 à emenda 04 na forma da subemenda das emendas apresentadas por esta comissão e contr/ à emenda nº 01 p. 78 |
12/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (***) |
13/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 82, de 1992, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL com emenda, às Emendas 2 e 3, da Emenda 4, na forma do substitutivo apresentado, e contrário à Emenda 1 |
09/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2125) |
09/11/1992 |
310ª Sessão Ordinária - adiada a discussão por 3 dias |
10/11/1992 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2194) |
20/07/1993 |
Recebido do DOL para consulta (1047) |
20/07/1993 |
Devolvido ao DOL (24) |
05/11/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PLC, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.27) |
29/10/2002 |
Publicado Despacho: Prejudicados este PLC e o PLC nº 27, de 1991, anexos, nos termos do artigo 178, I da "X CRI, em virtude da aprovação do PLC nº 2, de 1997, transformado na Lei Complementar nº 863, de 29 de dezembro de 1999. Arquive-se (DA p. 8) |
31/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.03.020 . |