Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0106 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0106 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Paulo VI", na Capital.
Data de Publicação 27/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/03/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.051 .

Tramitação

Data Descrição
27/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 5)
30/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
07/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33)
16/04/1999 Entrada na CCJ
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho.
26/05/1999 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
27/05/1999 Ao Autor para providenciar documentos.
16/02/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da propositura, para reexame da matéria. (DA p. 7)
20/02/2002 Enviado ao Autor.
21/02/2002 Recebido com requerimento de retirada do projeto. Enviado ao PC.
22/02/2002 Devolvido e enviado ao STAM.
23/02/2002 Publicado Despacho:Deferido a retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. Arquive-se. (DA p. 11)
20/03/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.051 .

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/03/2002 Req. Retirada 125695 Cesar Callegari  
Total: 1 ocorrência(s)
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