Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0110 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0110 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.433 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade São Vicente de Paulo", em Amparo.
Data de Publicação 27/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores AMPARO (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Tramitação

Data Descrição
27/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 6)
30/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1999 Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL nº 596/98 (DA p. 4)
07/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 Juntado neste o PL nº 596/98, para fins de instrução
30/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da IX CRI)
03/05/1999 Entrada no PC.
03/05/1999 Entrada na CCJ.
03/05/1999 Devolvido ao PC e encaminhado ao STAM à pedido.
04/05/1999 Entrada no PC
04/05/1999 Entrada na CCJ.
04/05/1999 Publicado despacho de juntada (DA p. 05)
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
16/06/1999 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
17/06/1999 Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao autor.
10/08/1999 Devolvido com documentos. À CCJ.
11/08/1999 Devolvido com juntada de documentos, ao Relator Dep, Roque Barbieri.
21/09/1999 Devolvido com, parecer favorável na forma do substitutivo apresentado, do Relator Dep. Roque Barbieri.À CCJ.
29/09/1999 Aprovado o parecer do relator. Ao STAM.
02/10/1999 Publicado o parecer 900/99, da CCJ, favorável na forma do Substitutivo que apresenta (DA, p.4)
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do substitutivo
13/10/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (877)
13/10/1999 Enviado à CR.
13/10/1999 Entrada na CR.
13/10/1999 Distribuído p/ Dep. Alberto Calvo.
15/10/1999 Recebido c/ parecer dando redação final.
20/10/1999 Aprovado o parecer.
21/10/1999 Ao PC.
22/10/1999 Recebido no PC e enviado ao STAM.
23/10/1999 Publicado o parecer 1.143/99, da CR (DA, p.14)
25/10/1999 Pauta de 1ª Sessão - Redação Final
26/10/1999 Pauta de 2ª Sessão - Redação Final
19/11/1999 Publicado o Autógrafo nº 24.419 (DA, p.6)
16/12/1999 Publicada a Lei nº 10.433, de 15/12/99, promulgada pela ALESP (DA p. 1)
21/03/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.008

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Alberto Calvo Comissão de Redação        
favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/11/1999 Autógrafo 024419 Mesa Diretora  
 
2 16/12/1999 Lei 10433 Vanderlei Macris  
 
3 16/12/1999 Lei (§ 8º - artigo 28) 10433 Vanderlei Macris  
 
Total: 3 ocorrência(s)
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