Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0120 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0120 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA", em Mogi Guaçu.
Data de Publicação 27/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .

Tramitação

Data Descrição
27/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p.7)
30/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1999 Publicado requerimento do autor solicitando juntada a este do PL nº 583/98 (DA p. 4)
07/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 Devolvido ao DOL para procedimento de juntada (304)
15/04/1999 Juntado neste o PL nº 583/98, para fins de instrução
30/04/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31 e 33)
03/05/1999 Entrada no PC.
03/05/1999 Entrada na CCJ.
03/05/1999 Devolvido ao PC e encaminhado ao STAM à pedido.
04/05/1999 Entrada no PC.
04/05/1999 Entrada na CCJ.
04/05/1999 Publicado despacho de juntada (DA p. 5)
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
16/06/1999 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
17/06/1999 Devolvido com juntada de pedido de documentos. Ao Autor.
22/08/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
22/08/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
22/08/2003 Enviado ao STAM para arquivamento.
08/12/2003 Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17)
10/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 .

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