Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0122 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0122 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.512 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Casa Maria de Nazareth", na Capital.
Data de Publicação 27/03/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Tramitação

Data Descrição
27/03/1999 Publicado no Diário da Assembléia (p. 7)
30/03/1999 Pauta de 1ª Sessão
31/03/1999 Publicado requerimento de juntada a este do PL nº 420/98 (DA p. 4)
07/04/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/04/1999 Devolvido ao DOL para procedimento de juntada (304)
15/04/1999 Juntado neste o PL nº 420/98, para fins de instrução
30/04/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, §1º, 5 e artigo 33, II, todos da IX CRI)
03/05/1999 Entrada no PC.
03/05/1999 Entrada na CCJ
03/05/1999 Devolvido ao PC e enviado ao STAM à pedido.
04/05/1999 Entrada no PC.
04/05/1999 Entrada na CCJ.
04/05/1999 Publicado despacho de juntada (DA p. 5)
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Carlos de Almeida.
28/05/1999 Devolvido com pedido de documentos.À CCJ.
31/05/1999 Devolvido à autora para juntada de documentos.
30/06/1999 Devolvido sem documentos. À CCJ.
30/06/1999 Redistribuído ao Deputado Edson Aparecido.
30/06/1999 Devolvido diretamente à CCJ com pedido de documentos.
30/06/1999 Devolvido com juntada de pedido de documentos. À Autora.
07/12/1999 Recebido com parecer favorável.
07/12/1999 Aprovado o parecer do relator.
14/12/1999 Devolvido ao PC e enviado ao STAM.
15/12/1999 Publicado o parecer 1672/99, da CCJ (Favorável) (DA, p.6)
23/02/2000 5ª Sessão Extraordinária - aprovado
28/02/2000 Devolvido e encaminhado ao SPL.
28/02/2000 Recebido e enviado à DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
11/03/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.593 (DA, p.5)
16/03/2000 Publicada a Lei nº 10.512, de 15/3/00 (DOE p. 1)
07/06/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 10592/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.009

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/03/2000 Autógrafo 24593 Mesa Diretora  
 
 
2 16/03/2000 Lei 10512 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar