| 03/02/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
| 06/02/1996 |
Pauta de lª sessão |
| 12/02/1996 |
Pauta de 5ª sessão |
| 13/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (137) |
| 14/02/1996 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / Mesa / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (243) |
| 15/02/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 14/03/1996 |
Encaminhado à Mesa, em mãos |
| 14/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para parecer da Mesa ( carga s/n) |
| 15/04/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com parecer da Mesa, para seguir tramitação ( carga s/n ) |
| 16/04/1996 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/04/1996 |
Enviado para o Expediente das Comissões (837) |
| 21/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (s/n) |
| 23/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicar os pareceres (1204) |
| 24/05/1996 |
Publicados os pareceres |
| 06/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição |
| 24/02/1997 |
Recebido do DOL para anexar requerimento de retirada (carga 137) |
| 25/02/1997 |
Devolvido ao DOL para aguardar inclusão na Ordem do Dia (254) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.05.002 |