| 14/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 15/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (art. 33) |
| 28/04/1999 |
Entrada no PC. |
| 29/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Carlos Braga. |
| 29/05/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 5) |
| 27/03/2000 |
Juntado pedido de retirada pelo autor. Enviado ao PC. |
| 27/03/2000 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
| 29/03/2000 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
| 30/03/2000 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da proposição (DA, p.6) |
| 30/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05256/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.013 |