| 14/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006 |
| 15/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 28/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/04/1999 |
Entrada no PC. |
| 29/04/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 09/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Roque Barbieri |
| 16/06/1999 |
Devolvido sem parecer.À CCJ. |
| 24/06/1999 |
Ao STAM, para juntada. |
| 24/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para juntada (s/nº) |
| 24/06/1999 |
Encaminhado diretamente pelo STAM ao DAC., e enviado à CCJ. |
| 06/10/1999 |
Requerimento de Juntada ao PDL 20/99 devidamente protocolado e encaminhado ao PC. |
| 07/10/1999 |
Encaminhado o PDL ao PC, para posterior envio ao STAM, para providências quanto à juntada ao PDL 20/99. |
| 07/10/1999 |
Recebido da CCJ e enviado ao STAM. |
| 08/10/1999 |
Publicado despacho de juntada a este do PDL nº 20/99 (DA p. 9) |
| 14/10/1999 |
Enviado à CCJ. |
| 14/10/1999 |
Recebido devidamente juntado, para redistribuição. |
| 04/11/1999 |
Redistribuido ao Dep. Edson Aparecido. Enviado ao PC. |
| 05/11/1999 |
Recebido no PC e enviado ao Deputado. |
| 01/04/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 01/04/2003 |
Recebido sem parecer. |
| 02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
| 16/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12) |
| 25/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.005 . |