02/08/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0002 |
03/08/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/08/1995 |
Publicada a errata da PEC |
04/08/1995 |
Pauta de 2ª Sessão |
07/08/1995 |
Pauta de 3ª Sessão |
08/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1436) |
14/08/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (nos termos do art. 254, § 3º da VII CRI) |
14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1180) |
15/08/1995 |
Entrada na CCJ |
05/09/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
04/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, e Deputado Walter Feldman |
04/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman, Relator Especial designado (1648) |
06/10/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Walter Feldman sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n) |
19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vaz de Lima |
19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vaz de Lima, Relator Especial designado (1794) |
07/11/1995 |
Presidente solicita devolução |
09/11/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Vaz de Lima, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n) |
14/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Milton Flávio |
14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Milton Flávio, Relator Especial designado (1942) |
13/12/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/12/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Milton Flávio, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n) |
08/02/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Celino Cardoso |
08/02/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Celino Cardoso |
23/02/1996 |
Presidente solicita devolução |
27/02/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Celino Cardoso sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
04/03/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sidney Beraldo |
04/03/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (408) |
14/03/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Sidney Beraldo, Relator Especial designado (s/n) |
15/03/1996 |
Designada Relator Especial pela CCJ, a Deputada Maria do Carmo Piunti |
15/03/1996 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relator Especial designado (533) |
22/04/1996 |
Presidente solicita devolução |
11/06/1996 |
Recebido do Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n) |
20/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Luiz Lune |
20/06/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Luiz Lune, Relator Especial designado (1556) |
05/08/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Luiz Lune, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n) |
08/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Walter Feldman |
08/08/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Walter Feldman, Relator Especial designado (1793) |
13/08/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Walter Feldman, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n) |
29/08/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dráusio Barreto |
29/08/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dráusio Barreto, Relator Especial designado (1964) |
13/09/1996 |
Presidente solicita devolução |
19/09/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Drausio Barreto, Relator Especial designado (s/n) |
24/10/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Clóvis Volpi |
24/10/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2473) |
12/11/1996 |
Presidente solicita devolução |
22/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n) |
10/12/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Miguel Haddad |
10/12/1996 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3066) |
12/12/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n) |
05/03/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Vanderlei Simionato |
05/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões, para remessa ao Relator Especial designado (326) |
14/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
19/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer para despacho de arquivamento (s/n) |
06/04/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento(256) |
07/04/1999 |
Publicado o despacho de arquivamento nos termos do art. 177, da IX CRI (DA p. 06) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00598/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.02.001 |