| 20/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 22/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/04/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/04/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33) |
| 03/05/1999 |
Entrada no PC |
| 03/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 20/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Edson Aparecido. |
| 27/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável com emenda. À CCJ. |
| 09/06/1999 |
Aprovado o Parecer do Relator.Ao STAM |
| 10/06/1999 |
Devolvido e encaminhado à CE. |
| 14/06/1999 |
Distribuido à dep. Maria Lucia Prandi. |
| 22/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável.À CE diretamente. |
| 23/06/1999 |
Aprovado o parecer da Relatora. Ao STAM.. |
| 23/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 23/06/1999 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (*) |
| 24/06/1999 |
Publicados os Pareceres nºs 499/99, da CCJ, favorável com Emenda e 500/99, da CE, favorável ao PL e à Emenda da CCJ (DA, p.10) |
| 24/06/1999 |
19ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma da emenda da CCJ |
| 24/06/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (563) |
| 25/06/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Elói Pietá solicitando tramitação de urgência (DA p. 6) |
| 25/06/1999 |
Reentrada para Redação Final. À CR. |
| 29/06/1999 |
Aprovado o parecer de Redação Final do Relator, Deputado Willians Rafael. Ao STAM. |
| 29/06/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº) |
| 30/06/1999 |
Publicado o Parecer nº 534/99, da CR (DA, p.4) |
| 30/06/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
| 02/08/1999 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
| 10/08/1999 |
Publicado o Autógrafo nº 24.361 (DA, p.9) |
| 24/08/1999 |
Publicada a Lei 10.353, de 23.08.99 (DOE, p.1) |
| 17/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 03935/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.006 |