| 28/04/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004 |
| 29/04/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CPS - Comissão de Promoção Social |
| 13/05/1999 |
Entrada no PC. |
| 14/05/1999 |
Entrada na CPS. |
| 17/05/1999 |
Distribuido ao Dep. Dimas Ramalho. |
| 02/06/1999 |
Devolvido com parecer contrário.À CPS. |
| 02/06/1999 |
Rejeitado o parecer do relator, Dep. Dimas Ramalho, contrário. |
| 16/06/1999 |
Designada a Dep. Maria Lucia Prandi, para redigir o vencido, favorável.À Deputada. |
| 23/06/1999 |
Devolvido com voto vencido favorável da Relatora Dep. Maria lucia Prandi. À CPS. |
| 10/08/1999 |
Aprovada Redação do Vencido, tendo-se dado ciência aos Deputados. Ao STAM. |
| 11/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 04/12/2007 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 01/12/2010 |
Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.31) |
| 02/12/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.010 |