27/10/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/11/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/11/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/11/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (1719) |
12/11/1993 |
Distribuição: De autoria da Mesa, não mereceu alteração no período de pauta, estando, pois, vencida esta fase. Pronto para Ordem do Dia. |
22/11/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1791) |
24/11/1993 |
340ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
25/11/1993 |
342ª Sessão Ordinária - Adiada a discussão |
26/11/1993 |
Devolvido ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (809) |
03/12/1993 |
Recebido do DOL (1865) |
03/12/1993 |
354ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda. Retorna às Comissões. |
11/02/1994 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 207/1994da Mesa Diretora, fav/ à emenda 09 e contr/ às demais. |
13/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (530) |
13/04/1994 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 92ª a 140ª, no período de 13 de abril a 25 de maio de 1994, sem que tenha sido votado |
24/05/1994 |
142ª Sessão Ordinária - Votados os itens 1, 2 e 4 do método. Adiada a votação do item 3 por falta de "quorum". |
25/05/1994 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 144ª a 150ª, no período de 25 a 30 de maio de 1994, sem que tenha sido votado |
31/05/1994 |
152ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método em 1º turno de votação |
29/11/1994 |
49ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método em 2º turno de votação |
08/12/1994 |
Publicado o Parecer nº 1904/94, da Mesa, sobre a redação final |
09/12/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
12/12/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
17/12/1994 |
Publicada a Resolução nº 766, de 16 de dezembro de 1994 |
21/12/1994 |
Publicada errata da Resolução |
16/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.05.002 |