Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0291 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0291 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.590 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Professora Avelina Contiéri de Almeida" à Escola de 1º e 2º Graus do Jardim Europa, em Capão Bonito.
Data de Publicação 01/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Tramitação

Data Descrição
01/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
10/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
13/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III do IX CRI)
13/05/1999 Entrada no PC.
14/05/1999 Entrada na CCJ.
20/05/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
09/08/1999 Devolvido com parecer favorável com emenda, do Relator Dep. Petterson Prado. À CCJ.
26/08/1999 Aprovado o parecer favorável com emenda, do Relator Dep. Petterson Prado. Á CE.
26/08/1999 Entrada na CE
30/08/1999 Distribuido à Dep. Maria Lucia Prandi.
11/11/1999 Devolvido e enviado à CE.
11/11/1999 Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda da CCJ.
09/02/2000 Devolvido com parecer favorável ao PL e a emenda da CCJ, "ad referendum" do plenário,
10/02/2000 Enviado à Comissão de Educação.
24/02/2000 Aprovado em reunião. Ao P.C.
29/02/2000 Enviado ao STAM.
04/03/2000 Publicados os pareceres nº 295/00, da CCJ favorável com emenda, e nº 296/00, favorável (DA p. 08)
16/05/2000 32ª Sessão Extraordiária - Aprovado na forma da emenda da CCJ
18/05/2000 Reentrada. À CR-Comissão de Redação.
18/05/2000 Entrada na C.Redação.
18/05/2000 Distrib. Dep. Edson Gomes.
19/05/2000 Retornou com parecer dando redação final.
23/05/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
23/05/2000 Enviado ao STAM.
24/05/2000 Publicado o parecer nº 840/2000, da CR (DA, p.4)
24/05/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
25/05/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
05/06/2000 Ofício nº 3893/2000 entregue na ATL.
06/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.658 (DA, p.9)
07/06/2000 Publicada a Errata do Autógrafo nº 24.658 (DA, p.5)
14/06/2000 Publicada a Lei nº 10.590, de 13/06/00 (DOE, p.1)
18/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 13733/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.022

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça          
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação      
favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação        

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2000 Autógrafo 24658  
2 14/06/2000 Lei 10590 Governador  
3 05/06/2000 Ofício 003893  
Total: 3 ocorrência(s)
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