| 05/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005 |
| 12/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/05/1999 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 19/05/1999 |
Entrada no PC. |
| 20/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 22/06/1999 |
Distribuido ao Dep. Milton Vieira. |
| 25/06/1999 |
Devolvido com cota do Dep.ao DADE. À CCJ. |
| 17/08/1999 |
Devolvida com cota da Presidente da CCJ, Dep. Célia Leão, oficiando ao DADE. AO STAM. |
| 17/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Estado e Turismo (001) |
| 23/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.13) |
| 24/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.087 . |