Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0318 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0318 / 1999
Ementa Dispõe sobre a manutenção, como unidade integrante da Secretaria de Estado da Educação, a Delegacia de Ensino de Santa Cruz do Rio Pardo.
Data de Publicação 06/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores DIRETORIA DE ENSINO, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Tramitação

Data Descrição
06/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
07/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças
20/05/1999 Entrada na CCJ.
23/06/1999 Distribuido ao Dep. Roque Barbieri.
04/08/1999 Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ.
11/08/1999 Concedida Vista ao Dep. Carlos Braga.
16/08/1999 Enviado ao Dep. Carlos Braga.
15/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
15/12/1999 Recebido com voto em separado favorável.
10/02/2000 Aprovado o voto em separado do Dep. Carlos Braga.
17/02/2000 Enviado à CE.
17/02/2000 CE - Entrada
21/02/2000 CE - Distribuido ao Dep. Edson Aparecido
28/02/2000 Enviado ao Deputado.
15/03/2000 Devolvido e enviado à CE.
15/03/2000 CE - Devolvido com parecer contrário
30/03/2000 CE. Vista Dep. Edson Gomes
03/04/2000 Enviado ao Deputado.
12/04/2000 Enviado à CE.
13/04/2000 CE. Voto em Separado, do Dep. Edson Gomes favorável ao PL,
04/05/2000 CE-Aprovado o parecer do relator, contrário ao PL. Ao PC.
08/05/2000 À CFO.
08/05/2000 Entrada na CFO.
10/05/2000 Distribuido ao Deputado Roberto Engler.
11/05/2000 Enviado ao Deputado.
31/05/2000 Devolvido e enviado à CFO.
31/05/2000 Recebido com parecer contrário.
14/08/2001 Vista ao Dep. Aldo Demarchi.
15/08/2001 Enviado ao Deputado.
12/09/2001 Devolvido e enviado à CFO.
12/09/2001 Recebido da vista com voto em separado favorável à proposição.
18/09/2001 Vista ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC.
19/09/2001 Enviado ao Deputado.
06/05/2002 Devolvido e enviado à CFO.
06/05/2002 Devolvido da vista.
09/05/2003 Redistribuído ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
14/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
14/05/2003 Recebido com parecer contrário.
20/05/2003 Aprovado o parecer.
21/05/2003 Enviado ao PC.
21/05/2003 Enviado ao STAM.
29/05/2003 Publicados: Parecer nº 393/03, da CCJ-Voto em Separado do Deputado Carlos Braga, convertido em Parecer-favorável à proposição; Parecer nº 394/03, da CE-contrário à proposição e Parecer nº 395/03, da CFO-contrário à proposição. (DA p.13/14)
29/05/2003 Publicado o Despacho: rejeitado o projeto no9s termos no art. 183, § da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 18)
29/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
contrário Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável Edson Gomes Comissão de Educação  
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