Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0394 /1995

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0394 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Brasileiro de Proteção à Fauna e a Flora - IBPFF", com sede na Capital.
Data de Publicação 09/06/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098

Tramitação

Data Descrição
09/06/1995 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0001
12/06/1995 Pauta de 1ª Sessão
20/06/1995 Pauta de 5ª Sessão
21/06/1995 Recebido do DOL para distribuição (1138)
22/06/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 da VIII CRI)
22/06/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (939)
23/06/1995 Entrada na CCJ
03/04/1996 Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho.
15/04/1996 Devolvido com documentos. À CCJ.
15/04/1996 Devolvido com juntada de documentos. Ao Relator.
24/04/1996 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
24/04/1996 juntado pedido de documentos. Ao autor.
04/05/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº)
04/05/1999 Devolvido com documentos. À CCJ.
04/05/1999 Devolvido da CCJ. Ao STAM para arquivamento.
05/05/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (391)
06/05/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
21/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00914/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.098
Voltar