Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0349 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0349 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Obra Social Vila Aparecida", em Taubaté.
Data de Publicação 13/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .

Tramitação

Data Descrição
13/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023
14/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
20/05/1999 Pauta de 5ª Sessão
26/05/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I, 1ª, 5, c.c. artigo 33, II, da IX CRI)
27/05/1999 Entrada na CCJ.
24/06/1999 Distribuído ao Deputadi Edmir Chedid.
05/08/1999 Devolvido do relator com pedido de documentos. À CCJ.
10/08/1999 Devolvido da CCJ, ao Autor, para providenciar documentos.
16/02/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
19/02/2001 Recebido sem juntada de documentos.
05/04/2001 Enviado ao Autor.
19/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
19/03/2003 Recebido sem documentos.
01/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
03/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
09/04/2003 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 177 da XI CRI
10/04/2003 Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.11)
10/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .
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