| 13/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00024 |
| 14/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/05/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 27/05/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 24/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira. |
| 30/06/1999 |
Devolvido com cota do Relator ao DADE. À CCJ. |
| 17/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para envio de ofício ao DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias), órgão da Secretaria de Estado e Turismo (001) |
| 17/08/1999 |
Devolvido com cota da Presidente da CCJ. Dep. Célia leão, oficiando ao DADE.Ao STAM. |
| 18/09/1999 |
Publicado Ofício 1722/99, da Secretaria de Esportes e Turismo(DADE), contendo informações relativas a este PL (DA, p.2) |
| 17/09/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
| 04/09/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL. |
| 04/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
| 08/12/2003 |
Publicado despacho, Arquivando, nos termos do Artigo 177 da XI CRI. (D.A. p.17) |
| 10/12/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.102 . |