Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0730 /1996

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0730 / 1996
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Jardim Zoológico do Estado de São Paulo objetivando a criação de vagas temporárias para animais silvestres, capturados em áreas urbanas no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 30/11/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Processo origem 7808 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores ANIMAL SILVESTRE, ZOOLÓGICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097

Tramitação

Data Descrição
30/11/1996 Publicado no Diário Oficial
03/12/1996 Pauta de 1ª Sessão
04/12/1996 Pauta de 2ª Sessão
05/12/1996 Pauta de 3ª Sessão
06/12/1996 Recebido do DOL para distribuição (1999)
10/12/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CDMA) Comissão de Defesa do Meio Ambiente / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
10/12/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (3061)
11/12/1996 Entrada na CCJ
18/02/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
26/02/1997 Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria Cecília Passarelli
26/02/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (275)
04/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n)
10/03/1997 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Artacho
10/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (382)
18/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
17/04/1997 Designada novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Caldini Crespo
17/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (482)
23/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
29/04/1997 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Messas
08/05/1997 Presidente solicita devolução da propositura
26/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1251)
28/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
02/06/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1298)
03/06/1997 Publicado o parecer da CCJ, contrário ao PL
08/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 06)
24/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00935/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.097

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Carlos Messias Comissão de Constituição e Justiça                    

Proposituras Correlatas

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