Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0559 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0559 / 1995
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de aprovar o substitutivo ao Projeto de lei nº 4385, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.
Data de Publicação 19/12/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores COMÉRCIO, CONTROLE, DROGA, FARMÁCIA, LEI FEDERAL 5991/1973, MEDICAMENTO, PROJETO DE LEI, SANITÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011

Tramitação

Data Descrição
19/12/1995 Publicado no Diário Oficial
02/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/02/1996 Recebido do DOL para distribuição (124)
16/02/1996 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
16/02/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (293)
16/02/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
22/02/1996 Retorno à Comissão de Saúde e Higiene
27/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
27/03/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer (667)
28/03/1996 Publicado o parecer
12/03/1997 7ª Sessão Extraordinária - aprovada
14/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (305)
14/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta da moção (465)
05/05/1997 Recebido com ofício de encaminhamento da moção para assinatura (288)
08/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do ofício (1025)
05/05/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00564/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.07.011
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