| 15/05/1999 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00032 |
| 18/05/1999 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/05/1999 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/06/1999 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/06/1999 |
Entrada no PC. |
| 16/06/1999 |
Entrada na CCJ. |
| 24/06/1999 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
| 04/08/1999 |
Devolvido com parecer contrário ao PL. À CCJ. |
| 11/08/1999 |
Vista ao Dep. carlinhos Almeida. |
| 16/08/1999 |
Enviado ao Dep. Carlinhos Almeida. |
| 01/09/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da proposição, para reexame da matéria (DA p. 4) |
| 02/09/1999 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
| 02/09/1999 |
Juntado pedido de retirada. Ao Autor. |
| 13/09/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de retirada (s/nº) |
| 13/09/1999 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", da IX CRI |
| 13/09/1999 |
Devolvido e enviado ao STAM, com juntada de pedido de retirada do Autor. |
| 14/09/1999 |
Publicado o despacho de retirada (DA, p.4) |
| 01/10/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02444/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.004 |