| 14/12/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 15/12/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (101) |
| 12/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 12/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (191) |
| 12/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 11/04/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 13/04/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de RE - Relator Especial (D.O.E. p. 04) |
| 17/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 08/05/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (001) |
| 17/06/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Kito Junkeira |
| 17/06/1996 |
Enviado ao Deputado Kito Junkeira (1507) |
| 07/08/1996 |
Presidente solicita devolução |
| 18/05/1999 |
RESTAURADO |
| 18/05/1999 |
Recebido do DOL para prosseguir tramitação (157) |
| 19/05/1999 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (440) |
| 20/05/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº) |
| 20/05/1999 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (451) |
| 21/05/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 8) |
| 11/02/2000 |
Junte-se a este o PL 968/95(RESTAURADO), por apensamento (DA, p.9) |
| 12/02/2000 |
Publicado o despacho de juntada (DA, p.9) |
| 24/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02395/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.110 |