04/02/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
07/02/1995 |
Pauta da 1ª sessão |
13/02/1995 |
Pauta da 5ª sessão |
14/02/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (149) |
14/02/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Cosntituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
14/02/1995 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (133) |
14/02/1995 |
Entrada na CCJ |
12/12/1995 |
Entrada na CSH |
06/03/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (02) |
13/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (489) |
14/03/1996 |
Publicado o parecer nº 605/96, da CCJ , favorável (D.O.E. p. 07) |
14/03/1996 |
Publicado o parecer nº 606/96 da CSH, favorável "ad referendum" do Plenário (D.O.E. p. 07) |
04/03/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (196) |
04/03/1997 |
3ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
06/03/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (352) |
01/04/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa (499) |
03/04/1997 |
Enviado à 1ª Secretaria para assinatura do autógrafo (581) |
08/04/1997 |
Recebido da 2ª Secretaria com autógrafo para publicação (s/nº) |
11/04/1997 |
Enviado para o Protocolo para expedição do autógrafo (758) |
15/04/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.377 - (D.O.E. p. 14) |
03/05/1997 |
Publicada Lei nº. 9540, 02/05/1997 - (D.O.E. p. 02) |
06/01/1998 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento(001) |
28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (031) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.035 |