| 23/02/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080 |
| 24/02/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/03/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (276) |
| 09/03/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/03/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (290) |
| 09/03/1995 |
Entrada na CCJ |
| 09/03/1995 |
48ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 14/03/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 14/03/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (326) |
| 15/03/1995 |
Publicado o Parecer nº 198/95, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Higiene e Finanças e Orçamento, favorável (DOE p. 76) |
| 25/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2143) |
| 25/10/1995 |
259ª Sessão Ordinária - aprovado conforme método |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1826) |
| 25/10/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 10/11/1995 |
Publicado o Parecer nº 1123/95, de Relator Especial pela CR - Comissão de Redação, Deputado Clóvis Volpi (DOE p. 05) |
| 10/11/1995 |
Pauta por 1 (uma) Sessão - Redação |
| 13/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2300) |
| 13/11/1995 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (1912) |
| 13/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinaturada Mesa Diretora (2317) |
| 14/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1964) |
| 15/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.039 de 13/11/1995 (DOE p. 09) |
| 18/11/1995 |
Publicada a Lei nº 9178, de 17/11/95 (DOE p. 01) |
| 12/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento (19) |
| 19/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (51) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007 |