Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0426 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0426 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos do Estado de São Paulo, na Capital.
Data de Publicação 27/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wilson Morais
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .

Tramitação

Data Descrição
27/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0005
28/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
07/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
09/06/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I, § 1º, 5, c.c. artigo 33, II, da IX CRI)
09/06/1999 Entrada no PC.
10/06/1999 Entrada na CCJ.
24/06/1999 Distribuido ao Dep. Petterson Prado.
09/08/1999 Devolvido com pedido de documentos. À CCJ.
10/08/1999 Devolvido da CCJ, ao autor para providênciar documentos.
22/02/2001 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
23/02/2001 Enviado ao Relator.
15/03/2001 Devolvido e enviado à CJ.
15/03/2001 Recebido pela CCJ, para redistribuição.
29/03/2001 Distribuido Dep. Jorge Caruso.
30/03/2001 Enviado ao Deputado.
15/05/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
15/05/2001 Recebido sem parecer.
18/05/2001 Redistribuído ao Dep. Carlinhos Almeida.
21/05/2001 Enviado ao Deputado.
01/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
01/06/2001 Recebido com pedido de documentos. Ao autor.
07/06/2001 Enviado ao Autor Dep.Wilson Morais.
14/03/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
01/04/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL.
02/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
09/04/2003 Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 177 da XI CRI
10/04/2003 Publicado o despacho de arquivamento (DA, p.11)
10/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.083 .
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