Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0038 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0038 / 1995
Ementa Institui o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 08/03/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores FUNDO ESPECIAL DE DESPESA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJMSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.003

Tramitação

Data Descrição
08/03/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00058
09/03/1995 Pauta de 1ª sessão
16/03/1995 Pauta de 5ª sessão
17/03/1995 Recebido do DOL para distribuição (356)
23/03/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31 § 1º, da VII CRI) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/03/1995 Entrada na CCJ
25/07/1995 Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo nº 177 da VII CRI
01/08/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1079)
02/08/1995 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 178 da VII CRI (D.O.E. p. 73)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.003
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