18/06/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
19/06/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/06/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
26/06/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1046) |
02/08/1996 |
Distribuição: CE - Comissão de Educação |
02/08/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1756) |
02/08/1996 |
Entrada na Comissão de Educação |
05/12/1996 |
Recebido do Exp.das Comissões p/publ.do parecer (s/n) |
09/12/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do Parecer (3041) |
10/12/1996 |
Publicado o parecer |
14/02/1997 |
Recebido do DOL para despacho de juntada desta à Moção 220/96 (095) |
27/02/1997 |
Publicado o despacho de juntada |
13/03/1997 |
8ª Sessão Extraordinária - Prejudicada em razão da aprovação da Moção 220/96 |