| 23/03/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099 |
| 24/03/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/03/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 31/03/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (472) |
| 06/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 06/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (513) |
| 06/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 05/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 15/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1488) |
| 16/09/1995 |
Publicado o Parecer nº 678/95, da CCJ - Comissão e Constituição e Justiça, favorável "ad referendum" (DOE p. 09) |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2072) |
| 18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 19/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1766) |
| 08/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2265) |
| 14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1933) |
| 20/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 20/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2025) |
| 22/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.001 (DOE p. 13) |
| 09/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9211, de 08/12/95 (DOE p. 03) |
| 11/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (15) |
| 15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (22) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011 |