| 25/03/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00075 |
| 28/03/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (488) |
| 06/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 06/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (514) |
| 06/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 14/09/1995 |
Entrada na CE |
| 06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para correção (1859) |
| 10/11/1995 |
Reentrada na CCJ |
| 07/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (194) |
| 13/02/1996 |
Publicado o Parecer nº 166/1996, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda (DOE p. 09) |
| 13/02/1996 |
Publicado o Parecer nº 167/96, da CE - Comissão de Educação, favorável "ad referendum" do Plenário, na forma da emenda da CCJ (DOE p.09) |
| 14/02/1996 |
Publicada errata do parecer da CE (DOE p. 14) |
| 13/12/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2063) |
| 13/12/1996 |
82ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 17/12/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da Redação final (3194) |
| 18/12/1996 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 07/02/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 18/02/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (194) |
| 19/02/1997 |
Publicado o parecer nº 108/1997 da CR - Comissão de Redação (DOE p. 06) |
| 19/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (redação) |
| 20/02/1997 |
Pauta de 2ª sessão (redação) |
| 21/02/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (128) |
| 21/02/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (243) |
| 26/02/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (156) |
| 27/02/1997 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (284) |
| 27/02/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 28/02/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (295) |
| 28/02/1997 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 03/03/1997 |
Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (306) |
| 04/03/1997 |
Publicado Autógrafo nº 23.366 (DOE p. 06) |
| 05/03/1997 |
Publicada a errata do Autógrafo (DOE p. 13) |
| 21/03/1997 |
Publicada a Lei nº 9506, de 20/3/97 (DOE p. 21) |
| 12/06/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1239) |
| 13/06/1997 |
Enviado ao Setor de Arquivo (1489) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.024 |