| 01/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00055 |
| 04/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (545) |
| 25/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 25/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (589) |
| 25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 20/06/1995 |
Entrada na CE |
| 10/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (735) |
| 22/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1251) |
| 23/08/1995 |
Publicado o Parecer nº 590/95, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com emenda (DOE p. 06) |
| 23/08/1995 |
Publicado o Parecer nº 591/95, da Comissão de Edução, favorável com emenda da CCJ "ad referendum" do Plenário (DOE p. 06) |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2072) |
| 18/10/1995 |
249ª Sessão ordinária - Aprovado com Emenda |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1761) |
| 19/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2150) |
| 29/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1524/1995, con a CR - Comissão de Redação (D.O.E. p. 06) |
| 29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 30/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 01/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (2490) |
| 04/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção de autógrafo (2216) |
| 06/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2538) |
| 12/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2311) |
| 13/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2361) |
| 15/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.112 (DOE p. 16) |
| 27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9297 de 26/12/1995 (D.O.E.p. 02) |
| 05/01/1996 |
Publicada a errata da Lei |
| 08/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1020 |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (655) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008 |