| 04/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059 |
| 05/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (558) |
| 25/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 25/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (589) |
| 26/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 02/08/1995 |
Entrada na CE |
| 26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 19/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1807) |
| 20/10/1995 |
Publicado o Parecer nº 913/95, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DOE p. 16) |
| 20/10/1995 |
Publicado o Parecer nº 914/95, da Comissão de Educação, favorável com a emenda (DOE p. 16) |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1236) |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1265) |
| 25/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 10/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (02) |
| 13/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1915) |
| 14/11/1995 |
Publicado o Parecer nº 1198/95, da CR - Comissão de Redação (DOE p. 09) |
| 14/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 16/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 17/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (2342) |
| 20/11/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2004) |
| 23/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2421) |
| 27/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2136) |
| 28/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 29/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição de ofício ao Governador (2191) |
| 10/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.064 (DOE p. 15) |
| 19/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9258, de 18/12/1995 (DOE p. 02) |
| 08/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (102) |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (655) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.008 |