| 06/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00086 |
| 07/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/04/1995 |
Pauta de 2ª sessão |
| 18/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (582) |
| 25/04/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 25/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (590) |
| 25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 07/06/1995 |
Entrada na CE |
| 28/06/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 01/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1079) |
| 02/08/1995 |
Publicado o Parecer nº 491/95, da Comissão de Constituição de Justiça, favorável com emenda (DOE p. 09) |
| 02/08/1995 |
Publicado o Parecer nº 492/95, da Comissão de Educação, favorável na forma da emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário (DOE p. 09) |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2087) |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 20/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1825) |
| 23/10/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 24/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1421/1995, da CR - Comissão de Redação (D.O.E. p. 07) |
| 24/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão (redação) |
| 27/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão (redação) |
| 28/11/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2442) |
| 28/11/1995 |
Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (2164) |
| 30/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2485) |
| 07/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo para expedição (s/nº) |
| 07/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação (2278) |
| 09/12/1995 |
Publicado Autógrafo nº 23.094 (DOE p. 05) |
| 27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9293/1995, de 26/12/1995 (DOE p. 02) |
| 17/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento (28) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (38) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |