| 07/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00087 |
| 10/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (594) |
| 25/04/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 25/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (590) |
| 25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 02/08/1995 |
Entrada na CE |
| 17/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres (s/nº) |
| 22/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1251) |
| 23/08/1995 |
Publicado o Parecer nº 593/95, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável (DOE p. 06) |
| 23/08/1995 |
Publicado o parecer nº 594/95, da Comisssão de Educação, favorável "ad referendum" do Plenário (DOE p. 06) |
| 23/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2118) |
| 23/10/1995 |
35ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 24/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1252) |
| 01/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2217) |
| 07/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1850) |
| 09/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 09/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1886) |
| 11/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 22.984 (DOE p. 16) |
| 23/11/1995 |
Publicada a Lei nº 9190, de 22/11/1995 (DOE p. 03) |
| 12/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (19) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (40) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |