Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0144 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0144 / 1995
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Horizonte", naquele Município.
Data de Publicação 08/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores NOVO HORIZONTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004

Tramitação

Data Descrição
08/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00057
11/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
19/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
20/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (604)
28/04/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
28/04/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (605)
28/04/1995 Entrada na CCJ
13/06/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
21/06/1995 Enviado ao DOL para publicação (923)
22/06/1995 Publicado o Parecer nº 405/95, da CCJ, favorável "ad referendum" do Plenário (DOE p. 04)
23/10/1995 35ª Sessão Extraordinária - Aprovado
11/11/1995 Publicado o Autófrafo nº 22.985 (DOE p. 16)
22/11/1995 Publicada a Lei nº 9184, de 21/11/1995 (DOE p. 02)
15/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (22)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004
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