| 11/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
| 12/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/04/1995 |
Publicada errata do PL |
| 20/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (613) |
| 25/04/1995 |
DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 25/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (591) |
| 25/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 09/08/1995 |
Entrada na CE |
| 26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 19/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1816) |
| 20/10/1995 |
Publicado os pareceres: 928/95, da CCJ e favorável ao PL e 929/95, da CE, favorável com Emenda |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1236) |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1265) |
| 25/10/1995 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2150) |
| 29/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1526/1995, CR - Comissão de Redação (D.O. E. p. 06) |
| 29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 30/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 01/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (2490) |
| 04/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2216) |
| 06/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2538) |
| 12/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2311) |
| 13/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Governador (2360) |
| 15/12/1995 |
Publicado o autógrafo n° 23115, de 04/12/1995 (D.O.E. p. 16) |
| 27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9299/1995, de 26/12/1995 (D.O.E. p. 02) |
| 17/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (28) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (38) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |