Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0154 /1995

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0154 / 1995
Ementa Introduz alterações na Lei nº 6606 de dezembro de 1989, modificada pelas Leis 7002, de 27 de dezembro de 1990, 7644, de 23 de dezembro de 1991 e 205, de 29 de dezembro de 1992, que dispõem sobre o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores.
Data de Publicação 12/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, LEI ESTADUAL 6606/1989, LEI ESTADUAL 7002/1990, LEI ESTADUAL 7644/1991, LEI ESTADUAL 8205/1992
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004

Tramitação

Data Descrição
12/04/1995 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063
17/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
24/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
25/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (632)
28/04/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
28/04/1995 Entrada na CCJ
21/11/1995 Publicado o Parecer nº 1280/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Maria do Carmo Piunti, contrária (DOE p. 04)
13/12/1995 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da proposição para o reexame da matéria (DOE p. 03)
14/12/1995 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI
15/12/1995 Publicado o despacho de retirada e arquivamento (DOE p. 15)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004

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