Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0436 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0436 / 1999
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Bebeficente Espírita Albergue Eletra Brentan", em Atibaia.
Data de Publicação 28/05/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/05/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .

Tramitação

Data Descrição
28/05/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
31/05/1999 Pauta de 1ª Sessão
08/06/1999 Pauta de 5ª Sessão
10/06/1999 DISTRIBUIÇÃO; CCJ- Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, I, § 1º, 5 c/c art. 33, II, da IX CRI).
10/06/1999 Entrada no PC.
11/06/1999 Entrada na CCJ.
24/06/1999 Distribuido ao Dep. carlos de Almeida.
02/08/1999 Devolvido com parecer do relator solicitando juntada de documentos.À CCJ.
05/08/1999 Ao autor para providenciar documentos.
06/05/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
06/05/2003 Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
06/05/2003 Enviado ao STAM.
17/05/2003 Publicado despacho: arquive-se, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.9)
21/05/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.091 .
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