| 27/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061 |
| 28/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (726) |
| 16/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 16/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (730) |
| 17/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 28/06/1995 |
Entrada na CE |
| 10/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (735) |
| 24/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1280) |
| 25/08/1995 |
Publicado os pareceres: 626/95, da CCJ e 627/95, da CE, ambos favoráveis ap PL (D.O.E. p. 14) |
| 18/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2072) |
| 18/10/1995 |
249ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 19/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (1766) |
| 08/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2266) |
| 14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1935) |
| 20/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 20/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Governador (2025) |
| 22/11/1995 |
Publicado o autógrafo nº 23020, de 10/04/1995 (D.O.E. p. 14) |
| 09/12/1995 |
Publicada Lei nº 9234, de 05/12/1995 (D.O.E. p. 04) |
| 11/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (15) |
| 15/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (20) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004 |