| 06/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00055 |
| 09/05/1995 |
Publicada errata do PL (D.O.E. p. 52) |
| 09/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (792) |
| 23/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (770) |
| 24/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 03/10/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a designação de Relator Especial (D.O.E. p. 03) |
| 04/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
| 05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1318) |
| 19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Erasmo Dias, Relator Especial designado (1809) |
| 23/10/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Erasmo Dias com parecer, para conferência e publicação (114) |
| 21/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2034) |
| 22/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1332/195, de Relator Especial Deputado Erasmo Dias pela a CCJ, contrário ao PL (D.O.E. p. 08) |
| 06/12/1995 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria (D.O.E. p. 04) |
| 07/12/1995 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI |
| 08/12/1995 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento (D.O.E. p. 06) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004 |