| 11/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00098 |
| 12/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (830) |
| 23/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
| 23/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (771) |
| 24/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1995 |
Deputado Milton Flávio (Líder do PSDB) solicita designação de Relator Especial |
| 22/08/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 23/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 30/08/1995 |
Designado de Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dorival Braga |
| 30/08/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dorival Braga (1336) |
| 11/09/1995 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dorival Braga com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 13/09/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1455) |
| 14/09/1995 |
Publicado o parecer nº 670/1995, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dorival Braga, contrário ao PL (D.O.E. p. 04) |
| 05/12/1995 |
Autor solicita retirada |
| 06/12/1995 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada do PL para reexame da matéria (D.O.E. p. 04) |
| 06/12/1995 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2532) |
| 07/12/1995 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI |
| 07/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2283) |
| 08/12/1995 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004 |