| 12/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00059 |
| 15/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (837) |
| 25/05/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 25/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (795) |
| 26/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 09/08/1995 |
Entrada na CE |
| 09/10/1995 |
Publicado requerimento do autor e outros, solicitando regime de urgência para a propositura |
| 06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 10/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1892) |
| 11/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1141/1995, da CCJ - Comissão e Constituição e Justiça, favorável (DA,p. 10) |
| 11/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1142/1995, da CE - Comissão de Educação, favorável (DA, p. 10) |
| 14/11/1995 |
Publicado requerimento do autor e outros, solicitando tramitaçãoem regime de urgência para a propositura (D.O.E. p.06) |
| 20/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2343) |
| 20/11/1995 |
289ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 20/11/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2030) |
| 27/11/1995 |
Recebido do DOL com a minuta para assinatura da Mesa Diretora (2437) |
| 06/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (2243) |
| 07/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº) |
| 07/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2279) |
| 09/12/1995 |
Publicado autógrafo nº 23.084 (DA, p. 05) |
| 27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.296, de 26.12.95 |
| 05/01/1996 |
Publicada a errata da Lei (D.O.E. p. 01) |
| 08/02/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (102) |
| 27/03/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (656) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.009 |